Se você deseja vender produtos virtuais, você se depara com uma dúvida: Devo emitir uma nota fiscal eletrônica (NF-e) ou uma nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e)?

Você pensa "Bem, se eu estou vendendo um produto virtual, eu devo emitir uma nota fiscal eletrônica, pois eu não estou dando um serviço!", mas acaba batendo de cara com dois requisitos importantíssimos para emitir uma nota fiscal eletrônica, requisitos que fazem o menor sentido se você está vendendo um produto virtual.

• Ter um endereço comercial com inscrição estadual. (ou seja, você precisa ter um estabelecimento físico)
• Emitir a nota com o endereço de entrega da pessoa para emitir uma nota fiscal. (não faz sentido você ter se você está entregando um produto virtual)

Na minha empresa eu tenho a Loritta e o SparklyPower, e neles eu vendo produtos virtuais, então eu tive essa dúvida... Qual delas devem ser emitidas? Muitas postagens na internet falam sobre notas fiscais para "e-commerce", ou seja, vendas de produtos físicos pela internet, em vez de falarem sobre produtos virtuais.

Para produtos virtuais você deve emitir uma Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)! Parece estranho, pois se você está vendendo um produto virtual, e não oferecendo um serviço! Mas mude a sua visão para entender o motivo de emitir uma NFS-e: Em vez de pensar que você está vendendo um produto virtual, pense que você está oferecendo o serviço de disponibilizar o acesso ao seu produto virtual, ou seja:

Como está pensando	Como deve pensar
Eu estou vendendo o meu curso virtual	Eu estou oferecendo o acesso ao meu curso virtual
Eu estou vendendo vantagens premium na minha plataforma	Eu estou oferecendo o acesso a vantagens premium na minha plataforma

Mesmo que conceitualmente as notas fiscais eletrônicas (NF-e) façam mais sentido para o que você está vendendo, se você olhar para os requisitos para emitir uma NF-e e pensar na internet e em produtos virtuais, você percebe que elas estão muito defasadas e não servem para produtos virtuais.

Pense bem antes de criar uma empresa, pois você pagará imposto, mesmo se você não emitir notas fiscais!

Eu recomendo você conversar com um contador antes de você sair emitindo notas fiscais de serviços para todo mundo, pois eu sou um desenvolvedor e prefiro passar o meu tempo desenvolvendo tranqueiras do que tentar compreender essa maracutaia de notas fiscais.

Para te deixar mais seguro, veja as empresas que eu encontrei emitindo NFS-e ou NF-e para produtos virtuais.

Exemplos de empresas emitindo uma Nota Fiscal de Serviços para um produto virtual

Empresa	Produto	Assinatura/Pagamento Recorrente?
Google	Google Workspace	Sim
Acras Tecnologia	FocusNFe	Sim

Exemplos de empresas emitindo uma Nota Fiscal Eletrônica para um produto virtual

Por enquanto eu não encontrei alguma empresa que emita uma NF-e para um produto virtual...

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